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A situação financeira dos RPPS no Estado do Rio Grande do Norte
O presente artigo analisa a situação financeira dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do estado do Rio Grande do Norte, conforme

Thiago Marques
13 de ago. de 20243 min de leitura
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Utilização de recursos do FUNDEB para amortização de déficit atuarial: análise da decisão do TCE-PR
Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), no Acórdão nº 2212/22, discorreu sobre a possibilidade de utilização dos rec

Thiago Marques
8 de ago. de 20243 min de leitura
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Sobre os RPPS que exigem a condição de servidor titular de cargo efetivo para nomeação dos respectivos dirigentes e conselheiros
Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) desempenham um papel crucial na administração dos benefícios previdenciários dos servidores

Thiago Marques
23 de jul. de 20242 min de leitura
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A história do PayPal e a gestão dos RPPS
A história do PayPal proporciona valiosas lições que podem serem aplicáveis, guardando-se as devidas proporções, ao contexto dos gestores de

Thiago Marques
18 de jul. de 20242 min de leitura
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A sorte na gestão de fundos de investimentos
A gestão de recursos nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) enfrenta um desafio intrínseco ao universo dos investimentos: a prese

Thiago Marques
25 de jun. de 20243 min de leitura
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Extinção de RPPS: Orientações gerais e consequências
A possibilidade de extinção do RPPS, conforme regulado pelo Art. 34 da EC 103/2019 e pela Portaria MTP 1.467/2022, recebeu maior destaque so

Thiago Marques
11 de jun. de 20242 min de leitura
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Maximizando o valor dos benefícios de aposentadoria
A busca por estratégias que possam maximizar o valor da aposentadoria é uma preocupação constante para os servidores públicos abrangidos pel

Thiago Marques
3 de mai. de 20242 min de leitura
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O TCE / RJ emite parecer contrário à aprovação das contas do município de Queimados/RJ
A prestação de contas de governo do Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2020, foi submetida ao TCE/R

Thiago Marques
29 de abr. de 20242 min de leitura
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Tales de Mileto, opcionalidade e a gestão de investimentos
O breve episódio de Tales de Mileto, registrado por Aristóteles na sua "Política", oferece uma fascinante história que transcende os séculos

Thiago Marques
24 de abr. de 20242 min de leitura
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Sobre as irregularidades das contas do RPPS do município de Paranhos - MS
O presente artigo se debruça sobre o ACÓRDÃO - AC00 - 1600/2023, PROCESSO TC/MS TC/6282/2023, concernente à prestação de contas anuais de ge

Thiago Marques
23 de abr. de 20242 min de leitura
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Inelegibilidade do prefeito de Palmeira - PR pela ausência de repasse de contribuições previdenciárias
O debate em torno da inelegibilidade em virtude da ausência de repassa das contribuições previdenciárias foi objeto do RECURSO ORDINÁRIO EL

Thiago Marques
18 de abr. de 20242 min de leitura
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O entendimento do TCU sobre a modalidade de contratação direta por inexigibilidade
A contratação de serviços técnicos especializados desempenha um papel crucial na eficiência e eficácia das atividades administrativas do Reg

Thiago Marques
17 de abr. de 20242 min de leitura
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O TCE-ES e a responsabilização do chefe do Poder Executivo em São Gabriel da Palha
A gestão do déficit atuarial representa um desafio significativo para os gestores públicos, vide o caso concreto de São Gabriel da Palha - E

Thiago Marques
16 de abr. de 20242 min de leitura
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Avaliação pericial para pensão do dependente com deficiência intelectual no RPPS
A avaliação pericial desempenha um papel crucial na concessão do benefício de pensão por morte em Regimes Próprios de Previdência Social (RP

Thiago Marques
15 de abr. de 20242 min de leitura
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Sobre a contribuição dos segurados afastados, cedidos e licenciados ao RPPS
A legislação brasileira sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) estabelece diretrizes específicas para o tratamento dos casos em

Thiago Marques
11 de abr. de 20243 min de leitura
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O papel do TCE na efetivação das políticas públicas e os repasses ao RPPS
Apesar da vasta gama de direitos fundamentais assegurados constitucionalmente, sua efetivação enfrenta obstáculos significativos, cabendo ao

Thiago Marques
10 de abr. de 20242 min de leitura
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A importância da designação formal do responsável pela gestão das aplicações dos recursos do RPPS
A gestão eficiente dos Recursos Próprios de Previdência Social (RPPS) é essencial para assegurar a sustentabilidade e o atendimento aos bene

Thiago Marques
9 de abr. de 20242 min de leitura
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Validação de laudo médico pericial no contexto do COMPREV
O processo de concessão de benefícios previdenciários, especificamente a aposentadoria por invalidez ou incapacidade permanente para o traba

Thiago Marques
8 de abr. de 20242 min de leitura
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Valores devidos pelo RPPS ao RGPS a título de compensação previdenciária
O presente artigo analisa os procedimentos de cobrança dos valores devidos ao RGPS em decorrência da compensação previdenciária, destacando

Thiago Marques
4 de abr. de 20242 min de leitura
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A atuação do TCE-RJ visando o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS
A atuação do TCE-RJ visando o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS

Thiago Marques
3 de abr. de 20242 min de leitura
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