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A situação financeira dos RPPS no Estado do Rio Grande do Norte
O presente artigo analisa a situação financeira dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do estado do Rio Grande do Norte, conforme

Thiago Marques
13 de ago. de 20243 min de leitura


Sobre os RPPS que exigem a condição de servidor titular de cargo efetivo para nomeação dos respectivos dirigentes e conselheiros
Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) desempenham um papel crucial na administração dos benefícios previdenciários dos servidores

Thiago Marques
23 de jul. de 20242 min de leitura


A história do PayPal e a gestão dos RPPS
A história do PayPal proporciona valiosas lições que podem serem aplicáveis, guardando-se as devidas proporções, ao contexto dos gestores de

Thiago Marques
18 de jul. de 20242 min de leitura


A sorte na gestão de fundos de investimentos
A gestão de recursos nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) enfrenta um desafio intrínseco ao universo dos investimentos: a prese

Thiago Marques
25 de jun. de 20243 min de leitura


Resultados dos regimes de previdência mantidos pela União
O presente texto trata dos resultados dos regimes de previdência mantidos pela União, abrangendo o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Thiago Marques
19 de jun. de 20243 min de leitura


Extinção de RPPS: Orientações gerais e consequências
A possibilidade de extinção do RPPS, conforme regulado pelo Art. 34 da EC 103/2019 e pela Portaria MTP 1.467/2022, recebeu maior destaque so

Thiago Marques
11 de jun. de 20242 min de leitura


Dano ao erário do RPPS: responsabilização de gestores e administradoras de fundos
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou uma série de irregularidades nas aplicações financeiras realizadas ent

Thiago Marques
27 de mai. de 20243 min de leitura


Inelegibilidade do prefeito de Palmeira - PR pela ausência de repasse de contribuições previdenciárias
O debate em torno da inelegibilidade em virtude da ausência de repassa das contribuições previdenciárias foi objeto do RECURSO ORDINÁRIO EL

Thiago Marques
18 de abr. de 20242 min de leitura


O TCE-ES e a responsabilização do chefe do Poder Executivo em São Gabriel da Palha
A gestão do déficit atuarial representa um desafio significativo para os gestores públicos, vide o caso concreto de São Gabriel da Palha - E

Thiago Marques
16 de abr. de 20242 min de leitura


Sobre a contribuição dos segurados afastados, cedidos e licenciados ao RPPS
A legislação brasileira sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) estabelece diretrizes específicas para o tratamento dos casos em

Thiago Marques
11 de abr. de 20243 min de leitura


O RPPS é o regime previdenciário dos servidores estabilizados pelo Art. 19 do ADCT?
As questões relacionadas aos servidores públicos estabilizados pelo artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)

Thiago Marques
5 de abr. de 20242 min de leitura


Valores devidos pelo RPPS ao RGPS a título de compensação previdenciária
O presente artigo analisa os procedimentos de cobrança dos valores devidos ao RGPS em decorrência da compensação previdenciária, destacando

Thiago Marques
4 de abr. de 20242 min de leitura


A atuação do TCE-RJ visando o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS
A atuação do TCE-RJ visando o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS

Thiago Marques
3 de abr. de 20242 min de leitura


A parcela remuneratória temporária e sua inclusão na base de cálculo das contribuições ao RPPS
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Thiago Marques
25 de mar. de 20242 min de leitura


O cálculo da aposentadoria no RPPS e a garantia de valor não inferior ao salário-mínimo
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Thiago Marques
22 de mar. de 20242 min de leitura


O federalismo e a reforma da previdência no âmbito dos RPPS
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Thiago Marques
19 de mar. de 20242 min de leitura


Desafios na aposentadoria do servidor com deficiência
Desafios na aposentadoria do servidor com deficiência

Thiago Marques
14 de mar. de 20242 min de leitura


Uma distinção contábil do passivo atuarial no RPPS e no Município
A distinção contábil do Passivo Atuarial no RPPS e no Município

Thiago Marques
13 de mar. de 20242 min de leitura


A gestão de riscos no RPPS: uma visão atualizada
A gestão de riscos no RPPS: uma visão atualizada

Thiago Marques
12 de mar. de 20242 min de leitura


O papel do Fundo de Participação do Município (FPM) no parcelamento de contribuições previdenciárias
O papel do Fundo de Participação do Município (FPM) no parcelamento de contribuições previdenciárias

Thiago Marques
11 de mar. de 20242 min de leitura
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