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A situação financeira dos RPPS no Estado do Rio Grande do Norte
O presente artigo analisa a situação financeira dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do estado do Rio Grande do Norte, conforme

Thiago Marques
13 de ago. de 20243 min de leitura
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Sobre os RPPS que exigem a condição de servidor titular de cargo efetivo para nomeação dos respectivos dirigentes e conselheiros
Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) desempenham um papel crucial na administração dos benefícios previdenciários dos servidores

Thiago Marques
23 de jul. de 20242 min de leitura
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A história do PayPal e a gestão dos RPPS
A história do PayPal proporciona valiosas lições que podem serem aplicáveis, guardando-se as devidas proporções, ao contexto dos gestores de

Thiago Marques
18 de jul. de 20242 min de leitura
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A sorte na gestão de fundos de investimentos
A gestão de recursos nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) enfrenta um desafio intrínseco ao universo dos investimentos: a prese

Thiago Marques
25 de jun. de 20243 min de leitura
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Resultados dos regimes de previdência mantidos pela União
O presente texto trata dos resultados dos regimes de previdência mantidos pela União, abrangendo o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Thiago Marques
19 de jun. de 20243 min de leitura
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Extinção de RPPS: Orientações gerais e consequências
A possibilidade de extinção do RPPS, conforme regulado pelo Art. 34 da EC 103/2019 e pela Portaria MTP 1.467/2022, recebeu maior destaque so

Thiago Marques
11 de jun. de 20242 min de leitura
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Dano ao erário do RPPS: responsabilização de gestores e administradoras de fundos
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou uma série de irregularidades nas aplicações financeiras realizadas ent

Thiago Marques
27 de mai. de 20243 min de leitura
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Inelegibilidade do prefeito de Palmeira - PR pela ausência de repasse de contribuições previdenciárias
O debate em torno da inelegibilidade em virtude da ausência de repassa das contribuições previdenciárias foi objeto do RECURSO ORDINÁRIO EL

Thiago Marques
18 de abr. de 20242 min de leitura
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O TCE-ES e a responsabilização do chefe do Poder Executivo em São Gabriel da Palha
A gestão do déficit atuarial representa um desafio significativo para os gestores públicos, vide o caso concreto de São Gabriel da Palha - E

Thiago Marques
16 de abr. de 20242 min de leitura
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Sobre a contribuição dos segurados afastados, cedidos e licenciados ao RPPS
A legislação brasileira sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) estabelece diretrizes específicas para o tratamento dos casos em

Thiago Marques
11 de abr. de 20243 min de leitura
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O RPPS é o regime previdenciário dos servidores estabilizados pelo Art. 19 do ADCT?
As questões relacionadas aos servidores públicos estabilizados pelo artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)

Thiago Marques
5 de abr. de 20242 min de leitura
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Valores devidos pelo RPPS ao RGPS a título de compensação previdenciária
O presente artigo analisa os procedimentos de cobrança dos valores devidos ao RGPS em decorrência da compensação previdenciária, destacando

Thiago Marques
4 de abr. de 20242 min de leitura
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A atuação do TCE-RJ visando o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS
A atuação do TCE-RJ visando o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS

Thiago Marques
3 de abr. de 20242 min de leitura
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A parcela remuneratória temporária e sua inclusão na base de cálculo das contribuições ao RPPS
A parcela remuneratória temporária e sua inclusão na base de cálculo das contribuições ao RPPS

Thiago Marques
25 de mar. de 20242 min de leitura
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O cálculo da aposentadoria no RPPS e a garantia de valor não inferior ao salário-mínimo
O cálculo da aposentadoria no RPPS e a garantia de valor não inferior ao salário-mínimo

Thiago Marques
22 de mar. de 20242 min de leitura
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O federalismo e a reforma da previdência no âmbito dos RPPS
O federalismo e a reforma da previdência no âmbito dos RPPS

Thiago Marques
19 de mar. de 20242 min de leitura
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Desafios na aposentadoria do servidor com deficiência
Desafios na aposentadoria do servidor com deficiência

Thiago Marques
14 de mar. de 20242 min de leitura
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Uma distinção contábil do passivo atuarial no RPPS e no Município
A distinção contábil do Passivo Atuarial no RPPS e no Município

Thiago Marques
13 de mar. de 20242 min de leitura
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A gestão de riscos no RPPS: uma visão atualizada
A gestão de riscos no RPPS: uma visão atualizada

Thiago Marques
12 de mar. de 20242 min de leitura
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O papel do Fundo de Participação do Município (FPM) no parcelamento de contribuições previdenciárias
O papel do Fundo de Participação do Município (FPM) no parcelamento de contribuições previdenciárias

Thiago Marques
11 de mar. de 20242 min de leitura
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