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Aposentadoria Especial no RPPS após a EC nº 103/2019
A aposentadoria especial de servidores públicos é o benefício previdenciário concedido em condições diferenciadas, destinado a proteger aqueles que exerceram atividades sob riscos ou condições insalubres, ou que possuem alguma deficiência, conforme previsão do art. 40 da Constituição Federal.

Thiago Marques
28 de abr.13 min de leitura


Cálculo de aposentadoria para servidores com carga horária variável
A Emenda Constitucional nº 103, de 2019, inovou na metodologia de cálculo dos proventos de aposentadoria para servidores públicos titulares

Thiago Marques
7 de jun. de 20242 min de leitura


Maximizando o valor dos benefícios de aposentadoria
A busca por estratégias que possam maximizar o valor da aposentadoria é uma preocupação constante para os servidores públicos abrangidos pel

Thiago Marques
3 de mai. de 20242 min de leitura


A contribuição previdenciária sobre o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem
A Lei Federal nº 14.434/2022 trouxe importantes alterações no que diz respeito ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem, ne

Thiago Marques
25 de abr. de 20242 min de leitura


Desmistificando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) no RPPS
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Thiago Marques
26 de mar. de 20242 min de leitura


O cálculo da aposentadoria no RPPS e a garantia de valor não inferior ao salário-mínimo
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Thiago Marques
22 de mar. de 20242 min de leitura


Acumulação de benefícios previdenciários no contexto dos RPPS
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Thiago Marques
18 de mar. de 20242 min de leitura


Desafios na aposentadoria do servidor com deficiência
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Thiago Marques
14 de mar. de 20242 min de leitura
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