O presente artigo analisa a situação financeira dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do estado do Rio Grande do Norte, conforme

Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), no Acórdão nº 2212/22, discorreu sobre a possibilidade de utilização dos rec

O presente texto trata dos resultados dos regimes de previdência mantidos pela União, abrangendo o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou uma série de irregularidades nas aplicações financeiras realizadas ent

O estudo publicado pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), intitulado "PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENT

O presente artigo versa sobre a análise das contas do Estado do Rio Grande do Norte, concernentes ao exercício de 2017, vide Processo nº 110

A gestão previdenciária municipal supõe transparência e integridade financeira, tais pressupostos são fundamentais no cumprimento das obriga

A prestação de contas de governo do Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2020, foi submetida ao TCE/R

O presente artigo se debruça sobre o ACÓRDÃO - AC00 - 1600/2023, PROCESSO TC/MS TC/6282/2023, concernente à prestação de contas anuais de ge

A gestão do déficit atuarial representa um desafio significativo para os gestores públicos, vide o caso concreto de São Gabriel da Palha - E

Apesar da vasta gama de direitos fundamentais assegurados constitucionalmente, sua efetivação enfrenta obstáculos significativos, cabendo ao

A atuação do TCE-RJ visando o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS

Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializados no RPPS