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A situação financeira dos RPPS no Estado do Rio Grande do Norte
O presente artigo analisa a situação financeira dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do estado do Rio Grande do Norte, conforme

Thiago Marques
13 de ago. de 20243 min de leitura
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Utilização de recursos do FUNDEB para amortização de déficit atuarial: análise da decisão do TCE-PR
Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), no Acórdão nº 2212/22, discorreu sobre a possibilidade de utilização dos rec

Thiago Marques
8 de ago. de 20243 min de leitura
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Maximizando o valor dos benefícios de aposentadoria
A busca por estratégias que possam maximizar o valor da aposentadoria é uma preocupação constante para os servidores públicos abrangidos pel

Thiago Marques
3 de mai. de 20242 min de leitura
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Irregularidades e responsabilidades no RPPS de Brejo da Madre de Deus - PE
A gestão previdenciária municipal supõe transparência e integridade financeira, tais pressupostos são fundamentais no cumprimento das obriga

Thiago Marques
2 de mai. de 20242 min de leitura
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O TCE / RJ emite parecer contrário à aprovação das contas do município de Queimados/RJ
A prestação de contas de governo do Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2020, foi submetida ao TCE/R

Thiago Marques
29 de abr. de 20242 min de leitura
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A contribuição previdenciária sobre o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem
A Lei Federal nº 14.434/2022 trouxe importantes alterações no que diz respeito ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem, ne

Thiago Marques
25 de abr. de 20242 min de leitura
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Inelegibilidade do prefeito de Palmeira - PR pela ausência de repasse de contribuições previdenciárias
O debate em torno da inelegibilidade em virtude da ausência de repassa das contribuições previdenciárias foi objeto do RECURSO ORDINÁRIO EL

Thiago Marques
18 de abr. de 20242 min de leitura
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Sobre a contribuição dos segurados afastados, cedidos e licenciados ao RPPS
A legislação brasileira sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) estabelece diretrizes específicas para o tratamento dos casos em

Thiago Marques
11 de abr. de 20243 min de leitura
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O papel do TCE na efetivação das políticas públicas e os repasses ao RPPS
Apesar da vasta gama de direitos fundamentais assegurados constitucionalmente, sua efetivação enfrenta obstáculos significativos, cabendo ao

Thiago Marques
10 de abr. de 20242 min de leitura
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Desmistificando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) no RPPS
Desmistificando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) no RPPS

Thiago Marques
26 de mar. de 20242 min de leitura
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A parcela remuneratória temporária e sua inclusão na base de cálculo das contribuições ao RPPS
A parcela remuneratória temporária e sua inclusão na base de cálculo das contribuições ao RPPS

Thiago Marques
25 de mar. de 20242 min de leitura
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Considerações sobre as alíquotas progressivas e o equilíbrio atuarial do RPPS
Considerações sobre as alíquotas progressivas e o equilíbrio atuarial do RPPS

Thiago Marques
21 de mar. de 20242 min de leitura
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O papel do Fundo de Participação do Município (FPM) no parcelamento de contribuições previdenciárias
O papel do Fundo de Participação do Município (FPM) no parcelamento de contribuições previdenciárias

Thiago Marques
11 de mar. de 20242 min de leitura
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Incidência de contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no RPPS
Larissa Búgida Aguiar de Carvalho, advogada, OAB/CE 36.518 Tel. (85) 9 9787 7572 O debate sobre a incidência de contribuição...

Thiago Marques
29 de fev. de 20242 min de leitura
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