Déficit fiscal, oferta monetária e inflação

Thiago Marques, Atuário, MIBA n. 1507

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A relação entre déficit fiscal, moeda em circulação e inflação não raro suscita o seguinte tipo de questionamento: o déficit fiscal causa inflação sem que haja o prévio aumento da oferta monetária?

A dúvida refere-se à inflação como o aumento generalizado do nível de preços, contudo os economistas austríacos, no que concordamos com eles, argumentam que o termo "inflação" deve designar exclusivamente o aumento da quantidade de moeda em circulação, a inflação seria portanto a causa primária do aumento generalizado dos preços.

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O uso indevido do termo "inflação" para se referir ao aumento dos preços implicará na confusão indevida entre a causa (expansão da oferta monetária) e a consequência (subida dos preços). A inflação, segundo a definição austríaca, ocorre quando o sistema bancário, organizado e capitaneado pelo banco central, expande a oferta monetária, ou seja, a quantidade de dinheiro disponível na economia. A literatura disponível entre os austríacos é unânime ao afirmar que a inflação da quantidade de moeda é o que provoca a elevação generalizada, sistemática e constante dos preços. Há não poucos teóricos brasileiros que defendem a teoria da inflação inercial, que atribuía a hiperinflação à indexação dos preços, especialmente no período anterior ao plano Real, contudo, essa teoria desconsidera que, sem aumento na oferta monetária, o ajuste automático dos preços não seria viável, pois a capacidade de compra da população não aumentaria correspondentemente. Os índices de preços são utilizados supostamente para medir a inflação, contudo auferem tão somente a variação nos preços de uma cesta específica de bens e serviços, não capturando a variação de todos os preços na economia.

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Sem aumento da oferta monetária um déficit fiscal não pode causar um aumento generalizado dos preços. Importa, contudo, exemplificar como o déficit fiscal pode ser financiado: i) aumento da oferta monetária, que é a forma clássica de causar inflação, porque com mais dinheiro em circulação a demanda cresce em relação à oferta, resultando em aumento generalizado dos preços; ii) aumento de impostos, quando o governo retira ainda mais dinheiro da população, contudo nesse caso a capacidade de compra da população diminui, mas como o governo utiliza esse dinheiro nos seus gastos correntes, o nível geral de preços se mantém estável; e iii) aumento do endividamento, quando o governo emite títulos públicos para obter dinheiro junto ao sistema bancário e financeiro, sem aumento geral dos preços, a menos que o endividamento leve a uma expansão da oferta monetária.

A noção de nível geral de preços é uma simplificação que esconde a complexidade das interações econômicas, por isso os economistas austríacos preferem analisar a economia de forma desagregada, considerando em suas análises, por exemplo, o efeito Cantillon, que enfatiza como o dinheiro recém-criado pelo governo se espalha pela economia, beneficiando aqueles que o recebem primeiro (o sistema bancário e financeiro) em detrimento do restante da população.

Portanto, um déficit fiscal sem expansão monetária não pode gerar aumento generalizado, sistemático e constante dos preços, pois a expansão da quantidade de dinheiro em circulação é condição essencial para sua efetivação.

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